No mundo dos negócios contemporâneos, onde a concorrência é acirrada e a identificação de uma marca é fundamental para o sucesso, o registro de marca se destaca como uma ferramenta crucial para proteger e promover a identidade de uma empresa. Para micro e pequenas empresas, o registro de marca não é apenas uma formalidade, mas sim uma estratégia inteligente que oferece vantagens substanciais. Neste artigo, exploraremos porque o registro de marca é tão relevante para esse segmento empresarial.
Proteção legal e distinção competitiva:
O registro de marca confere à empresa a propriedade legal exclusiva sobre sua marca ou logotipo. Isso significa que ninguém mais pode usar uma marca semelhante ou indiferente em produtos ou serviços sem a permissão do detentor do registro. Para micro e pequenas empresas, essa proteção é inestimável.
Afinal, essas empresas frequentemente têm recursos limitados para competir com grandes concorrentes, e o registro de marca impede que terceiros se cansem de ganhar vantagem de sua competição e investimento.
Além disso, o registro de marca permite que a empresa se destaque no mercado. Em um cenário onde inúmeras empresas disputam a atenção do público, ter uma marca registrada ajuda a criar uma identidade única e digna. Isso facilita a construção de relações de confiança com os clientes, à medida que a marca se torna sinônimo de qualidade e coerência.
Valorização do ativo intangível:
Em um ambiente empresarial dinâmico, os ativos intangíveis, como o reconhecimento da marca, desempenham um papel crucial na experiência do valor de uma empresa. Para micro e pequenas empresas, construir um ativo intangível sólido pode ser um diferencial estratégico. O registro de marca contribui para isso, pois confere valor substancial à marca registrada.
Essa valorização é importante não apenas para operações externas, mas também em cenários como fusões, aquisições ou parcerias. Empresas que possuem marcas registradas podem negociar em uma posição mais forte, pois sua identidade está protegida por lei, o que garante a continuidade e a consistência da marca.
Expansão e internacionalização:
O sonho de expandir os horizontes e entrar em mercados internacionais é compartilhado por muitas micro e pequenas empresas. No entanto, a falta de registro de marca pode se tornar um obstáculo nesse processo. A proteção de marca registrada é geralmente limitada a um país específico. Portanto, se uma empresa pretende expandir globalmente, ela deve considerar o registro de marca em cada jurisdição competente.
Além de garantir a proteção em mercados estrangeiros, ter uma marca registrada facilita a adaptação à diversidade cultural e linguística. Uma marca sólida e protegida pode ser traduzida e ajustada conforme necessário, mantendo sua integridade e evitando confusão entre os consumidores locais.
Em resumo, o registro de marca é uma ferramenta essencial para a proteção e promoção das micro e pequenas empresas. Ele oferece proteção legal, valoriza ativos intangíveis, distingue a empresa da concorrência e facilita a expansão para novos mercados. Considerando a limitação de recursos e a competição acirrada enfrentada por essas empresas, o registro de marca se torna um investimento inteligente que pode gerar retornos alcançados a longo prazo. Portanto, é imperativo que as micro e pequenas empresas reconheçam a importância do registro de marca e incorporem essa prática em sua estratégia empresarial.
Por: Luiz Felipe Meijon – Membro da Comissão de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas da OAB-MG – 06/09/2023
Fonte: https://diariodocomercio.com.br/opiniao/coluna/falando-direito-para-pequenos-negocios/importancia-do-registro-de-marca-para-micro-e-pequenas-empresas/#gref
