Para se tornar proprietário de uma marca, você precisa registrá-la.
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PZL Marcas e Patentes é um escritório de Propriedade Intelectual full servisse, fundada em 1996. Num mundo em constante mudança, combinamos experiência a modernidade, trâmites burocráticos a agilidade, entregando os serviços contratados com o mais alto padrão de qualidade e excelência.
Nossos valores individuais, combinados ao conhecimento conquistado ao longo de mais de 27 anos, resultam num atendimento capaz de atender desde grandes multinacionais às mais novas startups, sempre objetivando parcerias longas e duradouras.
Registro de Marca
A Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos ou semelhantes.
De acordo com a legislação brasileira, são passíveis de registro todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis. Não são registáveis, marcas que reproduzem ou imitem, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, marca já registrada por terceiros. Portanto, ter uma marca criativa será o primeiro passo para aprovação do registro.
No que se refere às formas gráficas de apresentação, as marcas podem ser classificadas em nominativa, figurativa e mista:
Marca Nominativa (apenas o nome): é o sinal constituído apenas por uma ou mais palavras, sem o acréscimo de uma figura.
Marca Figurativa (apenas uma figura): é o sinal constituído por um desenho, imagem, figura ou símbolo, sem o acréscimo de um nome.
Marca Mista (nome + figura): é o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos estilizados.
Antes de solicitar o pedido de registro, é aconselhável verificar se a marca desejada esteja disponível no ramo de atividade que pretende registrar.
Em geral, uma marca está disponível quando não reproduz ou imita no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, marca já registrada por terceiros.
Entre em contato conosco, solicite sua pesquisa gratuita e saiba se a sua marca está disponível para registro.
No Brasil, de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem registrar uma marca.
No entanto, é importante observar que, para registrar uma marca é necessário cumprir com os requisitos da lei, junção dos documentos e o cumprimento de todas as formalidades legais e taxas de registro.
Em nome de pessoas +sicas:
• Cópia do CPF, RG e comprovante de endereço.
Em nome de pessoas jurídicas:
• Cópia do contrato social; ou
• Requerimento de Empresário; ou
• Certificado do MEI; ou
• Estatuto Social.
• Cópia do CNPJ atualizado.
• RG e CPF dos sócios
Documentos para pessoas +sicas e jurídicas:
• Logotipo (caso tenha).
• Procuração autorizando nossa empresa à representá-los.
Ao titular da marca é assegurado o direito de:
• uso exclusivo em todo território nacional por 10 anos;
• ceder seu registro ou pedido de registro;
• licenciar seu uso; e
• zelar pela sua integridade material ou reputação.
É dever do titular da marca:
• mantê-la em uso; e
• prorrogá-la de 10 em 10 anos.
Protocolar um pedido de registro de marca, por conta própria, não é a melhor opção. O tramite administrativo de um processo de registro, pode levar anos para ser concluído. Desta forma, contar com um profissional é a melhor opção. PZL Marcas e Patentes atua desde 1996 como procuradores de pequenas, médias e grandes empresa, a fim de acompanhar cada etapa do processo, até sua conclusão final. Contem com a gente!
Protocolo do pedido de registro.
Nesta fase, será juntado todos os documentos necessários para a solicitação de registro de marca. Isso inclui informações sobre a marca, a atividade de produtos ou serviços que será registrada e informações do titular do pedido.
Publicação do pedido de registro – Aproximadamente 30 dias após o protocolo.
Após o protocolo, o pedido passará pelo exame preliminar. Após análise, ela será publicada pelo órgão federal, num boletim oficial de marcas, para permitir que terceiros apresentem oposições se acreditarem que a marca possa causar confusão com suas próprias marcas.
Deferimento do pedido – Aproximadamente 12 meses após o protocolo.
O deferimento da marca ocorrerá quando o órgão responsável pelo registro de marca, considerar aprovada a solicitação.
Concessão do registro – Aproximadamente 15 meses após o protocolo.
A concessão de registro de marca é o ponto em que os direitos exclusivos do titular da marca são formalmente reconhecidos. Isso significa que o titular da marca tem o direito de usar a marca em conexão com os produtos ou serviços especificados na solicitação de registro, e também tem o direito de impedir terceiros de usar uma marca semelhante que possa causar confusão.
Certificado de registro – Aproximadamente 18 meses após o protocolo.
Após a concessão do registro, o titular recebe um certificado de registro de marca, que é uma prova tangível dos seus direitos sobre a marca. No entanto, é importante observar que o registro da marca geralmente requer manutenção congnua e renovações periódicas para garantir a proteção da marca ao longo do tempo.
O tempo necessário para concluir o processo de registro de uma marca pode variar significativamente de acordo com vários fatores. Em média, o processo de registro de marca leva aproximadamente 18 meses para ser concluído.
O protocolo do pedido de registro de marca se refere a solicitação de registro de marca junto ao órgão federal. Esse é o início do processo de registro, no qual o requerente apresenta toda a documentação e informações necessárias para iniciar o procedimento de análise da marca.
O protocolo do pedido de registro de marca envolve os seguintes passos:
Preparação da solicitação: nosso escritório reunirá todos os documentos necessários para o pedido de registro de marca. Isso inclui informações sobre a marca, o titular da marca e a classe de produtos ou serviços associados à marca.
Preenchimento do formulário: preencheremos o formulário oficial de solicitação de registro de marca, fornecendo todas as informações necessárias.
Pagamento da taxa: essa taxa refere-se aos custos federais do processamento inicial do pedido.
Envio do pedido: com o formulário preenchido, documentos necessários e pagamento da taxa federal, o pedido é enviado para o órgão federal.
Atribuição de número de processo: após o recebimento do pedido, o órgão atribuirá um número de processo. Esse número é usado para acompanhar e identificar o pedido ao longo do processo de registro.
A publicação do pedido de registro de marca é um passo importante no processo de registro, no qual o pedido de registro e suas informações básicas são tornados publicamente disponíveis. Isso permite que terceiros, incluindo concorrentes e detentores de marcas semelhantes, tenham a oportunidade de revisar o pedido e apresentar oposições caso acreditem que a marca solicitada possa causar confusão com suas próprias marcas.
Se nenhuma oposição for apresentada durante esse período ou se todas as oposições forem resolvidas a favor do solicitante da marca, o processo de registro continuará avançando. Caso contrário, podem ocorrer procedimentos adicionais para resolver as disputas e determinar se a marca deve ser registrada ou não.
O deferimento de registro de marca é o ato pelo qual o órgão federal responsável pelo registro de marcas aprova uma solicitação de registro, concedendo ao requerente os direitos exclusivos sobre a marca para os produtos ou serviços especificados na solicitação. Em outras palavras, é o momento em que a marca é oficialmente considerada apta para registro e é aprovada para ser registrada como propriedade exclusiva do solicitante.
Quando uma marca recebe o deferimento de registro, isso significa que ela passou por todas as etapas de análise, exames preliminares, verificações de disponibilidade e, em alguns casos, exames substantivos de distintividade e conformidade com as leis de marcas. O órgão federal determina que a marca atende a todos os requisitos legais e está em conformidade com as normas de registro de marca.
É importante lembrar que, embora o deferimento seja um passo crucial, o titular da marca também deve cumprir as obrigações de manutenção e renovação de acordo com a lei vigente para manter a proteção congnua da marca ao longo do tempo.
A concessão do registro de uma marca é o ato oficial e final pelo qual o órgão federal aprova o pedido de registro de uma marca, concedendo ao titular o direito exclusivo de usar essa marca em relação aos produtos ou serviços especificados na solicitação.
Quando o registro de uma marca é concedido, isso significa que o órgão federal avaliou o pedido e determinou que a marca atende a todos os requisitos legais para ser registrada. Esses requisitos podem incluir critérios como distintividade, ausência de confusão com marcas existentes, conformidade com as normas de marca e outros aspectos legais.
A concessão do registro de uma marca é um marco importante no processo de proteção da propriedade intelectual. Ela confere ao titular da marca diversos direitos exclusivos pelos próximos 10 anos.
O certificado de registro de marca é um documento oficial emitido pelo órgão federal, confirmando que uma determinada marca foi registrada e concedendo ao titular o direito exclusivo de uso dessa marca em relação aos produtos ou serviços especificados no registro.
Esse certificado é uma prova tangível do registro da marca e serve como evidência legal do direito do
titular sobre a marca. O certificado de registro de marca contém informações importantes, como:
Nome do titular: o nome da pessoa física ou jurídica que solicitou e obteve o registro da marca.
Marca registrada: a representação gráfica da marca registrada, muitas vezes acompanhada do texto que identifica a marca.
Número de registro: o número exclusivo atribuído ao registro da marca pela autoridade de propriedade intelectual.
Data de registro: a data em que o registro da marca foi oficialmente concedido.
Descrição dos produtos ou serviços: a lista de produtos ou serviços para os quais a marca está registrada.
Validade: informações sobre a validade do registro e as datas de renovação.
Assinaturas oficiais: assinaturas das autoridades responsáveis pelo registro de marcas.
Além das fases principais já mencionadas no processo de registro de marca, como pesquisa de disponibilidade, protocolo do pedido, publicação, deferimento, concessão de registro, pode haver outras fases adicionais que variam dependendo da jurisdição e das circunstâncias específicas.
Algumas dessas fases extras podem incluir:
Oposições: após a publicação do pedido de registro, terceiros têm a oportunidade de apresentar oposições à marca. Isso pode levar a procedimentos para resolver conflitos ou disputas entre marcas.
Exigências: em várias fases do processo, o requerente pode ser solicitado a responder a questionamentos ou ações do órgão federal. Isso inclui fornecer informações adicionais, esclarecer questões ou corrigir problemas.
Recursos: se o pedido de registro for negado ou se houver objeções durante o processo, o requerente pode ter o direito de recorrer da decisão ou solicitar uma revisão.
Nulidade de Registros: após o registro, outras partes podem tentar iniciar procedimentos de cancelamento ou nulidade se considerarem que o registro foi concedido de maneira inadequada.
Entre outras.
Contar com um procurador para acompanhar o processo de registro de uma marca é importante para estar ciente do status e das etapas pelas quais o pedido está passando. Isso pode ajudar a responder a ações ou solicitações do órgão federal, bem como tomar medidas caso surjam oposições ou problemas durante o processo.
Mesmo após o registro, contar com um procurador para acompanhar o registro de uma marca é importante para estar ciente do status e das etapas pelas quais o registro está passando. Isso pode ajudar a responder a ações ou solicitações do órgão federal, bem como tomar medidas caso surjam pedidos de registros de marcas iguais ou semelhantes a marca registrada.
A vigência do registro de marca refere-se ao período durante o qual o registro de uma marca específica permanece válido e eficaz. A vigência inicial do registro de marca é de 10 anos a partir da data de concessão do registro em todo território nacional. Após esse período, o titular da marca tem a opção de renovar o registro por períodos iguais e sucessivos.
Para manter a proteção continua da marca, o titular deve efetuar as renovações nos momentos adequados e pagar as taxas de renovação exigidas pelas autoridades de marcas.
É importante ficar atento às datas de renovação, pois a perda do prazo pode resultar na expiração do registro e na perda dos direitos exclusivos sobre a marca. Além disso, é recomendável manter um acompanhamento adequado das datas e realizar as renovações de acordo com as regras e regulamentos locais para garantir a continuidade da proteção da marca ao longo do tempo.
As classes de registro de marca são categorias específicas nas quais os produtos ou serviços associados a uma marca são agrupados. Elas são usadas para organizar e classificar diferentes tipos de produtos e serviços que podem ser protegidos sob uma marca registrada.
As classes de registro são uma parte fundamental do sistema de registro de marcas, pois ajudam a definir a abrangência da proteção da marca de acordo com as categorias de produtos ou serviços em que ela será usada.
Quando você solicita o registro de uma marca, é necessário indicar em quais classes de produtos ou serviços a marca será usada. Isso determinará a abrangência da proteção concedida à marca. É importante escolher as classes corretas para garantir que a proteção seja aplicada aos produtos ou serviços relevantes para o seu negócio.
O licenciamento de marca é um acordo legal pelo qual o titular de uma marca (licenciante) permite que outra parte (licenciado) utilize a sua marca em relação a produtos ou serviços específicos, sob determinadas condições e termos. Esse acordo permite ao licenciado aproveitar a reputação, o reconhecimento e os benejcios associados à marca, enquanto o licenciante pode obter royalties ou outras formas de compensação em troca do uso da marca.
O licenciamento de marca pode ser vantajoso para ambas as partes. O licenciante pode expandir a presença de sua marca e obter receitas adicionais, enquanto o licenciado pode aproveitar a reputação de uma marca estabelecida.
O licenciamento de marca é uma estratégia comum para expandir os negócios e explorar novos mercados. No entanto, é importante que todas as cláusulas e termos do acordo sejam cuidadosamente negociados e redigidos para proteger os interesses de ambas as partes. Recomendase que empresas e indivíduos busquem aconselhamento legal ao entrar em acordos de licença de marca. Contem com a gente!
Os direitos de exclusividade de uma marca registrada podem ser perdidos em certas circunstâncias. É fundamental entender essas situações para garantir que a marca continue a ser protegida adequadamente. Alguns motivos pelos quais os direitos de exclusividade de uma marca podem ser perdidos incluem:
Não renovação: se o titular da marca não renovar o registro nos prazos, o registro poderá expirar e os direitos de exclusividade sobre a marca serão perdidos.
Desuso: se o titular da marca não utilizar a marca de maneira continua e efetiva em relação aos produtos ou serviços para os quais a marca foi registrada, a marca pode ser considerada abandonada. Isso pode resultar na perda dos direitos de exclusividade.
Falta de defesa: se o titular da marca não tomar medidas para defender seus direitos contra o uso não autorizado por terceiros, isso pode enfraquecer a posição da marca e potencialmente resultar na perda dos direitos de exclusividade.
É essencial que os titulares de marcas estejam cientes dessas situações e tomem medidas para proteger e manter seus direitos de exclusividade. Isso pode incluir o uso consistente da marca, a renovação oportuna do registro, a defesa contra uso não autorizado e outras práticas que garantam a integridade e a validade da marca. Recomenda-se sempre buscar orientação legal para lidar com questões relacionadas à proteção e à manutenção de marcas registradas.
Agir contra falsificadores de marcas é uma medida importante para proteger seus direitos de propriedade intelectual e preservar a reputação de sua marca. Aqui estão alguns passos que você pode considerar ao lidar com falsificadores de marcas:
Monitoramento: mantenha uma vigilância atenta no mercado para identificar produtos falsificados ou uso não autorizado de sua marca. Isso pode envolver monitorar lojas físicas, plataformas de comércio eletrônico, redes sociais e outros canais de venda.
Coleta de provas: reúna evidências sólidas, como fotos, vídeos, embalagens e outros materiais que comprovem a falsificação da sua marca. Quanto mais provas você tiver, mais forte será o seu caso.
Consulte nossa empresa: consulte um advogado especializado em propriedade intelectual para entender as opções legais disponíveis e receber orientação sobre como proceder.
Envie notificações: envie notificações formais aos falsificadores, exigindo que eles parem imediatamente de usar sua marca de forma não autorizada. Essas notificações também podem ser enviadas a intermediários, como plataformas de comércio eletrônico, para solicitar a remoção de produtos falsificados.
Ações legais: se as negociações não forem bem-sucedidas, você pode considerar tomar medidas legais, como entrar com uma ação judicial por violação de marca. Nossa empresa pode orientá-lo sobre como proceder com o processo legal.
Lidar com falsificadores de marcas pode ser um processo complexo e requer conhecimento legal especializado. Portanto, é altamente recomendável trabalhar com um advogado especializado em propriedade intelectual para garantir que suas ações estejam de acordo com as leis locais e para maximizar suas chances de sucesso. Contem com a gente.
Registro Internacional
Proteja sua marca em todo o mundo
Registro no Brasil: primeiro passo.
Registro de marca nos Estados Unidos.
Registro de marca na China.
Registrar marca individualmente por país
Registrar nos países membros da América do Sul.
Registrar na União Europeia.
Registro através da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
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